Mudança faria parte da nova Reforma Trabalhista encomendada e analisada pelo governo atual. Mais uma possível mudança para ser incluída na nova Reforma Trabalhista está sendo avaliada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, que encomendou um estudo para analisar a
O Senado vai tentar aprovar ainda neste ano a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, que tem prazo de vencimento em 31 de dezembro. A ideia é que a desoneração seja renovada para ficar em vigor até o
FGTS: transação de débitos é prorrogada até 28 de fevereiro Empregadores com débitos de FGTS podem ter descontos e prazo ampliado para pagamento. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 28 de fevereiro de 2022, o prazo para
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, é lançado pelo governo federal, o BEm 2021 de fato vem nos mesmos moldes da Medida Provisória (MP) que vigorou por 8 meses no ano passado.
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Finalizar um contrato entre empregador e empresa é um processo burocrático, é importante realizar o cálculo corretamente da rescisão. Quais são as modalidades de rescisão de contrato de trabalho? Finalizar um contrato entre empregador e empresa é um processo
O aviso prévio indenizado acontece quando um trabalhador de uma empresa é demitido sem justa causa e é desligado de suas atividades imediatamente por decisão da própria organização. CLT: Aprenda a fazer o cálculo do aviso prévio indenizado O
Para enfrentamento da pandemia o Ministério da Economia preparou um plano de ações que fora elaborado desde o final do ano passado, quando os pagamentos do auxílio emergencial chegava ao fim. Liberação do 13º salário do INSS, abono PIS, FGTS
Recentemente houve mudanças sobre a multa do FGTS que é devida pelas empresas em caso de dispensa do trabalhador sem justa causa. Essa medida, contudo, não prejudicou os empregados, impactando, por outro lado, os públicos. Entenda, abaixo, o que foi alterado em
