Infoprodutor: MEI ou Microempresa? Desvendando as Melhores Opções Tributárias.
Se você é um infoprodutor no universo digital ou está prestes a ingressar nesse mercado promissor, entender as complexidades tributárias é essencial para otimizar seus ganhos.
As dúvidas sobre como se enquadrar, se o MEI é uma opção viável e qual é a melhor estratégia tributária costumam ser muitos comuns. Por isso, neste artigo vamos te mostrar quais são as opções de tributação para infoprodutores e quais os custos envolvidos em cada uma. Acompanhe!
Infoprodutor como MEI: uma boa possibilidade inicial?
Se você está se perguntando se um infoprodutor pode ser MEI, a resposta é sim. O regime de Microempreendedor Individual é uma escolha válida para quem está entrando nesse mundo digital. Porém, é vital estar ciente dos limites do MEI, especialmente o de faturamento. O MEI permite um máximo de R$ 81.000 anuais, um valor facilmente ultrapassado no mercado de infoprodução.
Acompanhe com atenção, pois ultrapassar esse limite pode acarretar em desenquadramento, trazendo consigo encargos retroativos, multas e juros. Além disso, se o MEI não foi aberto em janeiro e sim no decorrer do ano, o limite de faturamento é proporcional aos meses restantes daquele ano.
Para encontrar esse valor proporcional do período restante do ano, você precisa dividir os 81 mil reais por 12 e multiplicar pelos meses restantes. Por exemplo, se você abriu o MEI no mês de setembro, seu limite de faturamento para esse ano será de 27 mil reais, pois dividindo 81 mil por 12 meses, teríamos uma média de 6.750 reais mensais multiplicados pelos 4 meses restantes do ano (setembro, outubro, novembro e dezembro).
No MEI, a tributação é simplificada através de uma guia mensal de R$ 71, que abarca o INSS e o ISS. No entanto, é importante destacar que há obrigações acessórias a serem cumpridas. Isso significa que todas as pessoas que optaram pelo MEI precisam também prestar contas para Receita Federal. A declaração obrigatória do MEI é uma declaração anual que pode ser feita por você mesmo, desde que você mantenha um registro organizado das entradas e saídas de tudo que recebeu e do que pagou durante o ano para que, no ano seguinte, você informe para a Receita Federal. Caso você não deseje fazer isso, você pode contratar um escritório de contabilidade que faça este trabalho para você.
Além disso, há ainda a questão da emissão de nota fiscal. Quando um MEI comercializa um produto ou um serviço para um outro CNPJ ele, obrigatoriamente, deverá emitir notas fiscais. Então, para você que é infoprodutor e deseja receber as suas comissões da plataforma – que é uma pessoa jurídica – você terá que emitir uma Nota Fiscal para a plataforma para poder receber as comissões do seu infoproduto.
Microempresa: uma alternativa inteligente
Outra opção para os infoprodutores é a Microempresa (ME). Nesse caso, você pode optar pelo regime do Simples Nacional, que é o regime mais adequado inicialmente para os infoprodutores.
Aqui também há um limite de faturamento anual, mas ele já sobe para 360 mil reais por ano – quase 4,5 vezes maior que os 81 mil reais do MEI. Além disso, se você passar esse limite da ME você não será desenquadrado como acontece quando você passa o limite do MEI. Nesse caso da ME, você apenas irá subir as faixas de alíquotas tributárias do Simples Nacional, sendo que a alíquota inicial é de 6%.
Por exemplo, você emitiu uma Nota Fiscal para receber 6 mil reais em determinado mês. É sobre esse valor você deverá pagar 6% de imposto referente ao regime do Simples Nacional, ou seja, R$ 360.
Há também a questão do INSS. Você pode definir o valor do INSS a partir de 1 salário mínimo e sobre ele você deverá recolher a alíquota de 11%. Vamos supor que você definiu que será apenas 1 salário mínimo (1.320 reais), nesse caso você deverá recolher R$ 145,20 de INSS para você que é infoprodutor e proprietário da empresa.
Somando a guia do Simples Nacional e INSS, você teria que pagar R$ 505,20.
Perceba que não é uma questão tributária complicada e que tampouco possui uma alíquota muito alta levando em consideração que, dessa forma, você já estaria optando por um regime tributário que te permitirá ir mais longe tanto na questão de faturamento, quanto de limites.
Na ME você é obrigado a ter um escritório de contabilidade responsável pela sua empresa para que cumpra todas as obrigações acessórias impostas pela Receita Federal, Receita Estadual e Prefeitura do seu município.
No MEI ainda não existe essa obrigatoriedade pela legislação, mas, com certeza, mesmo no MEI você ainda precisará do auxílio de um contador para que você use seu tempo de maneira mais eficiente, focando no seu negócio e na produção do seu infoproduto e não desperdiçando-o em se debater em meio a questões contábeis e fiscais da sua empresa e ainda correndo o risco de deixar passar algum fator importante.
Qual é a melhor escolha para você?
Agora que exploramos as alternativas disponíveis – MEI e Microempresa – surge a pergunta crucial: qual é a melhor opção para você, infoprodutor? Cada modalidade possui suas vantagens e limitações, e a escolha dependerá do estágio e das perspectivas de crescimento do seu negócio.
Se questões tributárias ainda pairam sobre você, entre em contato com a equipe de especialistas da Master Contábil. Nossos contadores estão prontos para orientar você na decisão de qual regime tributário é o mais vantajoso para suas necessidades específicas.
Esteja preparado para tomar decisões informadas que permitirão o sucesso e crescimento do seu negócio digital sem preocupações tributárias. Clique no link abaixo e converse com um contador especialista em infoprodutores.
INFOPRODUTOR, CLIQUE AQUI PARA CONVERSAR COM UM CONTADOR ESPECIALISTA.
