Como funciona o Lucro Presumido para médicos?
A modalidade de tributação costuma ser uma dúvida recorrente para quem tem ou pensa em abrir uma empresa, principalmente quando estamos falando de prestação de serviços na área da saúde.
Se você é médico e já pensou em ter o seu CNPJ tributado pelo regime do lucro presumido, esse artigo é para você. Nele vamos explicar quais são os impostos envolvidos nessa modalidade de tributação e qual o custo, na prática, para o seu negócio.
Lucro Presumido
Lucro presumido é uma das três possibilidades de tributação para quem trabalha com a prestação de serviços médicos. Temos o Simples Nacional, Lucro presumido e Lucro real.
Geralmente, quando feito um planejamento tributário, as melhores opções ficam entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido, dificilmente irá compensar ter a sua clínica no lucro Real.
Enquadramentos possíveis
A sua empresa pode ser uma Micro Empresa (ME), uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou classificada como Demais. O que muda entre esses enquadramentos é o total de faturamento possível de ser feito durante 12 meses. Sendo que os limites são os seguintes:
- ME – R$ 360 mil/ ano
- EPP – R$ 4,8 milhões/ ano
- Demais – Sem limite
As clínicas costumam se enquadrar melhor nas Empresas de Pequeno Porte (EPP) porque isso não altera a alíquota utilizada para calcular o valor dos tributos a serem pagos. Trata-se apenas do enquadramento, então para que não haja necessidade de uma mudança posterior de ME para EPP, pode-se optar por já iniciar como Empresa de Pequeno Porte.
Impostos
Na questão dos impostos que devem ser pagos pela clínica que é tributada pelo lucro presumido temos:
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) – 4,80%
- Contribuição Social (CSLL) – 2,88%
- Programa de Integração Social (PIS) – 0,65%
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) – 3,00%
- Imposto Sobre Serviços (ISS) – 2,00% a 5,00%
Os quatro primeiros são de competência federal e somam uma alíquota de 11,33%, já o ISS é de competência municipal e, por isso, dependerá do endereço fiscal da sua clínica.
Somando o ISS, teremos uma alíquota que vai de 13,33% a 16,33%, a depender do município.
Na maioria das vezes, os lugares onde compensa o médico ter o seu CNPJ no Lucro Presumido são nos municípios onde o ISS é de até 2,00%, pois a alíquota fica um pouco abaixo do que se a mesma empresa fosse tributada pelo Simples Nacional.
Desvantagem
Uma desvantagem do Lucro Presumido em comparação com o Simples Nacional é a questão do INSS.
As empresas que são do Lucro Presumido e também as que são do Lucro Real devem pagar, além da alíquota de 11% do INSS, uma outra alíquota chamada de INSS Patronal, de 20%. Ou seja, para empresas do Simples Nacional é apenas os 11%, para as do Lucro Presumido são 11% + 20%, totalizando 31%.
No entanto esse percentual não é sobre o seu faturamento, é apenas sobre o seu pró-labore e sobre a folha de pagamento, caso haja funcionários contratados na sua clínica.
Na prática, quanto vai custar?
Vamos fazer um exemplo e calcular sobre um faturamento mensal de 50 mil reais para você, que é médico e presta serviços, ter uma ideia de quanto você pagaria de imposto tributando sua empresa pelo Lucro Presumido.
Se a sua empresa está em um município em que você pode usufruir do ISS a 2%, você terá 13,33% sobre 50 mil reais, o que totaliza 6.665 reais de impostos a pagar.
Já se a sua empresa está em um município cujo ISS é de 5%, a alíquota será de 16,33% sobre o faturamento, ou seja, 8.165 reais de impostos.
Diante disso, fica fácil perceber que a questão do endereço fiscal da sua empresa pode sim influenciar no valor do imposto a pagar.
É por isso que é muito importante que, no momento da abertura da sua empresa, você procure uma contabilidade especializada e solicite um planejamento tributário.
Aqui na Master Contábil, fornecemos o serviço de planejamento tributário para que nossos clientes se mantenham 100% na legalidade, pagando o mínimo de impostos possível e, dessa forma, tendo o melhor retorno sobre o seu negócio.
Se você ainda ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre o seu caso, não deixe de entrar em contato pelos nossos canais de atendimento que teremos o maior prazer em colaborar com o crescimento da sua empresa!
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