Governo pretende realizar corte no FGTS e Sistema S para reduzir o custo de contratação e estimular a geração de empregos. O governo federal estuda reduzir o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições ao
Segundo o Projeto de Lei (PL) que traz a alteração, a multa do FGTS será reduzida de 40% para 25%. Atualmente, quando um empregado é dispensado sem justa causa, ele tem direito de receber diversas verbas trabalhistas, tais
Mudança faria parte da nova Reforma Trabalhista encomendada e analisada pelo governo atual. Mais uma possível mudança para ser incluída na nova Reforma Trabalhista está sendo avaliada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, que encomendou um estudo para analisar a
FGTS: transação de débitos é prorrogada até 28 de fevereiro Empregadores com débitos de FGTS podem ter descontos e prazo ampliado para pagamento. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 28 de fevereiro de 2022, o prazo para
Redução de jornada, antecipação de férias e adiamento do FGTS voltam em 2021 Redução de jornada, antecipação de férias e adiamento do FGTS voltam em 2021 O benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, conhecido como BEm,
Para enfrentamento da pandemia o Ministério da Economia preparou um plano de ações que fora elaborado desde o final do ano passado, quando os pagamentos do auxílio emergencial chegava ao fim. Liberação do 13º salário do INSS, abono PIS, FGTS
Recentemente houve mudanças sobre a multa do FGTS que é devida pelas empresas em caso de dispensa do trabalhador sem justa causa. Essa medida, contudo, não prejudicou os empregados, impactando, por outro lado, os públicos. Entenda, abaixo, o que foi alterado em
